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Áudios obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que o ministro Alexandre de Moraes, por meio de auxiliares, utilizou informalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no inquérito das Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens, trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, sugerem que Moraes usou o setor de combate à desinformação do TSE para obter relatórios sobre apoiadores de Jair Bolsonaro, procedimento que levanta questionamentos sobre a legalidade.
As conversas ocorreram pelo WhatsApp entre o juiz instrutor do STF, Airton Vieira, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Em diversas conversas, Vieira solicita relatórios específicos, direcionados para investigações que envolveram aliados do ex-presidente Bolsonaro. A Folha relata que, em um dos diálogos, Moraes se mostrou impaciente com a demora na obtenção dos dados, enviando sua equipe para agilizar a elaboração.
Um dos episódios destacados ocorreu em 28 de dezembro de 2022, após as eleições e às vésperas da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa data, Vieira questionou Tagliaferro sobre a inclusão de postagens do jornalista Rodrigo Constantino em um relatório, a pedido direto de Moraes. Apesar da relutância inicial, o perito do TSE acatou a ordem do ministro.
Em outro momento, em 1º de janeiro, Vieira inviou a Tagliaferro cópia de decisões sigilosas de Moraes, sustentadas pelos relatórios obtidos. As decisões mencionaram que o TSE havia encaminhado os dados de forma espontânea, sem indicar as comunicações.
Procurado, o gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todas as comunicações ao TSE foram regulares e dentro dos procedimentos normativos. Em nota, o gabinete do ministro ressaltou que os relatórios fizeram parte das investigações sobre milícias digitais e notícias falsas, conduzidas em cooperação com a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal.
Até o momento, Airton Vieira não se pronunciou.
Inquérito das Fake News
O inquérito das Fake News foi aberto em março de 2019, logo nos primeiros meses do governo Bolsonaro, por ordem do ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes como relator.
