Após pressão, Lula publica MP isentando prêmios em dinheiro de atletas olímpicos de imposto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória (MP) que isenta os prêmios em dinheiro pagos a atletas e paratletas olímpicos do imposto de renda. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já entrou em vigor, atendendo a pressões populares e reações nas redes sociais, onde o desconto sobre a premiação virou meme, associando a taxação ao governo e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Muitos Analistas indicam que é uma medida populista do governo, já que qualquer pessoas tem que pagar imposto sobre qualquer bonificação.

Apesar da polêmica, a regulamentação da tributação sobre prêmios não é nova. A Receita Federal já estabelece que rendimentos acima de R$ 4.664,68 estão sujeitos a uma alíquota de 27,5% no recolhimento do Imposto de Renda. Esse percentual seria aplicado sobre as premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos medalhistas olímpicos.

Com o aumento de 40% nas premiações para os atletas brasileiros que conquistarem medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024, os valores por medalha foram definidos da seguinte forma:

Categoria individual:
-Ouro: R$ 350 mil
-Prata: R$ 210 mil
-Bronze: R$ 140 mil

Categoria grupo (2 a 6 atletas):
-Ouro: R$ 700 mil
-Prata: R$ 420 mil
-Bronze: R$ 280 mil

Categoria coletiva (7 ou mais atletas):
-Ouro: R$ 1,5 milhão
-Prata: R$ 630 mil
-Bronze: R$ 420 mil

A MP altera a Lei 7.713 de 1988, estabelecendo que os prêmios em dinheiro pagos pelo COB ou CPB aos atletas, em razão da conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024, ficam isentos do imposto de renda.

Com validade de 120 dias, a medida provisória precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. No início desta semana, líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para a votação de um projeto de lei do deputado Luis Lima (PL-RJ), que busca o mesmo objetivo. A expectativa é que o pedido, assinado por 495 parlamentares, seja votado na próxima semana.