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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, que o governo planeja cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias de vários ministérios.
Essa decisão faz parte do projeto de lei orçamentária de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional em agosto. Parte desses cortes pode ser antecipada por meio de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.
"Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que serão cortadas após a comunicação dos ministérios afetados sobre os limites que serão estabelecidos para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. Foi levantado linha a linha do orçamento, daquilo que não se alinha com os programas sociais que foram criados para o próximo ano", explicou Haddad aos jornalistas após a reunião.
O levantamento dos programas e benefícios a serem cortados foi realizado desde março, com a colaboração de equipes dos ministérios e das pastas do Planejamento e da Fazenda.
Além disso, bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual serão anunciados ainda este mês, sendo suficientes para cumprir o arcabouço fiscal, reforçou o ministro. Esses detalhes serão apresentados no próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho.
"Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal concluir seu trabalho", afirmou Haddad.
Ele também enfatizou o compromisso do governo com os limites da lei que criou o arcabouço fiscal. "A primeira coisa que o presidente determinou é que se cumpra o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas."
As declarações de Haddad ocorrem um dia após o dólar disparar frente ao real, registrando a maior alta em cerca de um ano e meio, em meio ao aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e às recentes críticas do presidente Lula ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
