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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia, protocolada na noite de terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como base investigações da Polícia Federal (PF).
Segundo a PGR, os denunciados teriam elaborado um plano para impedir a posse do atual presidente Lula, utilizando estratégias que incluíam a disseminação de desinformação sobre fraude eleitoral, tentativas de aliciar militares e a incitação a atos violentos. Essas ações teriam culminado na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Entre os denunciados estão nomes de destaque do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. De acordo com Gonet, o grupo atuou de forma coordenada para fragilizar a democracia e tentar manter o ex-presidente no poder, mesmo sem respaldo eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à denúncia em suas redes sociais, afirmando que a PGR estaria cedendo a pressões políticas e atacou o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de manipular investigações e forçar delações. Para ele, o processo faz parte de uma perseguição ao ex-presidente.
A denúncia, que contém 270 páginas, já foi enviada ao STF, onde será analisada pelos ministros da Primeira Turma.
A Primeira Turma do STF, que é composta por:
- Alexandre de Moraes;
- Flávio Dino (ex-ministro de Lula);
- Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula);
- Cármen Lúcia (ministra indicada por Lula); e
- Luiz Fux (ministro indicado por Dilma Rousseff).
Eles decidirão se há indícios suficientes para transformar os acusados em réus e dar início a uma ação penal. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, enquanto a defesa de Bolsonaro nega as acusações e sustenta que ele é vítima de motivação política.
