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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), após acatar pedido da defesa e estender os efeitos da decisão que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Dirceu foi ministro.
Com a decisão, todas as condenações impostas por Moro contra Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato estão anuladas, incluindo as penas de 23 anos e 11 anos e três meses de prisão, decretadas em 2016 e 2017, respectivamente. Os casos envolviam acusações de corrupção passiva, recebimento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro, com alegado envolvimento de Dirceu em esquemas de corrupção na Petrobras.
A defesa de Dirceu argumentou que a suspeição de Moro em processos contra Lula deveria se estender aos casos que envolveram o ex-ministro, já que ambos foram citados em estratégias investigativas similares. Essa extensão devolve a Dirceu os direitos políticos, abrindo-lhe a possibilidade de futuras candidaturas.
A decisão de Gilmar Mendes se soma a outras da Corte, que vem anulando condenações da Lava Jato, especialmente por ações dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O STF, por meio de diversas decisões, já absolveu réus ligados ao maior esquema de corrupção do país.
Gilmar Mendes justificou sua decisão apontando indícios de que Moro teria atuado com "motivação política e interesse pessoal". Segundo ele, a força-tarefa da Lava Jato, atuando em conjunto com o ex-juiz, teria estruturado denúncias contra Lula e Dirceu em uma “narrativa consolidada” na 13ª Vara Federal de Curitiba. Em declarações divulgadas pelo site Conjur, Gilmar relatou que diálogos entre Moro e os procuradores indicavam um "conluio", no qual o juiz antecipava estratégias processuais ao Ministério Público, o que, segundo ele, indicaria parcialidade.
A suspeição de Moro foi decretada em março de 2021 pela 2ª Turma do STF no caso do tríplex do Guarujá, e confirmada pelo plenário em junho do mesmo ano. O entendimento se estendeu a outros casos envolvendo Lula, como os do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o processo contra Dirceu serviu de base para as denúncias contra Lula, consolidando, segundo ele, uma atuação "parcial e ilegítima" de Moro.
