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Em uma decisão que altera profundamente a política de reconhecimento da cidadania por origem, o governo da Itália aprovou, em 28 de março de 2025, um decreto-lei que impõe novas restrições ao "jus sanguinis". A medida estabelece que apenas filhos e netos de italianos nascidos em solo italiano poderão solicitar automaticamente a cidadania, encerrando o direito irrestrito anteriormente concedido a gerações mais distantes.
O novo regulamento entrou em vigor de forma imediata, suspendendo temporariamente os agendamentos de novos pedidos, inclusive os realizados pela plataforma digital Prenotami, utilizada por consulados italianos ao redor do mundo. A paralisação será mantida até a publicação de novas orientações oficiais.
Aqueles que já haviam iniciado seus processos antes da nova legislação não serão prejudicados, mantendo-se válidas as regras anteriores para esses casos específicos.
O decreto também prevê a criação de um departamento central no Ministério das Relações Exteriores, em Roma, responsável por concentrar as solicitações de cidadania. Atualmente, essas demandas são tratadas nos consulados, especialmente sobrecarregados em países da América Latina, como Brasil e Argentina. A proposta ainda depende de deliberação parlamentar.
Nos últimos anos, o Brasil liderou os pedidos de cidadania italiana, impulsionado por sua grande população de descendentes — cerca de 31 milhões. Entre 2014 e 2024, o número de italianos no exterior subiu para 6,4 milhões, em parte por reconhecimentos na América do Sul. A nova lei, que limita o direito a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, visa conter essa alta demanda.
As autoridades italianas defendem a mudança como uma forma de reforçar laços autênticos com os descendentes e coibir fraudes. Entretanto, críticos apontam motivações políticas na medida, comparando-a a políticas migratórias mais restritivas adotadas em outros países.
