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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por meio do desembargador André Fontes, suspendeu nesta sexta-feira, 14, a desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, pertencente à família Bettim há mais de 60 anos. A decisão, válida por 30 dias, ordena que a 1ª Vara de São Mateus reverta a ação de desocupação e transfere o caso à Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça.
O processo foi iniciado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que classificou a propriedade como improdutiva com base em perícia de 2010. No entanto, laudos recentes desmentem essa alegação. Em janeiro, análises da Secretaria de Agricultura de São Mateus e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural confirmaram a alta produtividade da fazenda, que mantém 100 mil pés de café, 5 mil de pimenta-do-reino, além de mandioca, frutas, pastagens e 500 vacas leiteiras.
A situação provocou forte reação. No dia 7 de janeiro, mais de 400 pessoas protestaram em apoio à família Bettim. Parlamentares também se mobilizaram, como o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES), que solicitou novas perícias, e o senador Magno Malta (PL-ES), que prometeu atuar para reverter a desapropriação. A Frente Parlamentar da Agropecuária discutiu o caso sob a liderança do deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES).
O decreto de desapropriação, emitido pelo presidente Lula em 2010, visava ampliar um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao lado da propriedade. A superintendente do Incra no Espírito Santo, Maria da Penha Lopes dos Santos, militante do MST, liderava o processo. Até o momento, o governo federal não se manifestou sobre a suspensão.
