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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, nesta terça-feira (18), a suspensão do processo de desapropriação da fazenda Floresta & Texas, de propriedade da família Bettim, localizada em São Mateus, no Espírito Santo. A ação, movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ficará paralisada até que o tribunal emita uma nova deliberação. A decisão foi assinada pelo desembargador André Fontes, que já havia determinado a suspensão da desapropriação em fevereiro deste ano.
Na ocasião anterior, o magistrado encaminhou o caso à Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça, que se recusou a avaliá-lo, devolvendo o processo ao TRF-2. A Floresta & Texas é administrada pela família Bettim há mais de 60 anos e é alvo de desapropriação desde 2010, quando foi declarada improdutiva por decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a pedido do Incra.
Laudos apresentados em janeiro deste ano, entretanto, atestam a produtividade da fazenda, que cultiva:
•100 mil pés de café,
•5 mil pés de pimenta-do-reino,
• mandioca,
•frutas,
•além de abrigar 500 vacas leiteiras e áreas de pastagem.
Apesar disso, a superintendência do Incra no Espírito Santo, atualmente liderada por Maria da Penha Lopes dos Santos, filiada ao PT e militante do MST, sustenta a tese de improdutividade.
A decisão do TRF-2 foi celebrada por lideranças políticas. O senador Magno Malta (PL-ES) destacou a vitória como uma demonstração de justiça e parabenizou o advogado André Lucena, responsável pela defesa da família. O deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) também comemorou a suspensão, afirmando que ela reflete os anseios dos produtores rurais da região.
Por ora, o processo segue sem previsão de data para a retomada no TRF-2. A suspensão representa um alívio temporário para os Bettim, mas o embate jurídico com o Incra ainda não chegou ao fim.
Fonte: Revista Oeste
