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A Lei Rouanet atingiu um patamar inédito em 2024, com a captação de mais de R$ 3 bilhões para projetos culturais em todo o país. O valor representa um crescimento de 28,3% em comparação ao recorde anterior, registrado em 2023. O primeiro bimestre de 2025 também apresentou resultados acima da média para a Lei de Incentivo à Cultura. Apenas nos dois primeiros meses do ano, o Ministério da Cultura registrou uma captação total de R$ 134,7 milhões, sendo R$ 68,01 milhões arrecadados em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro. E, historicamente, apenas 4% do total captado no ano ocorre neste período.
O programa permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para financiar iniciativas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura. Dessa forma, o Governo Federal deixa de arrecadar parte dos impostos, em um mecanismo conhecido como renúncia fiscal, permitindo que esses valores sejam destinados ao financiamento de projetos culturais.
Após a captação dos recursos, o Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos para detectar possíveis irregularidades. Os responsáveis pelas iniciativas devem apresentar relatórios detalhados comprovando a realização das atividades planejadas.
O governo federal adotou medidas que facilitaram o acesso aos recursos, como a elevação do teto de captação para algumas áreas e a simplificação dos trâmites burocráticos. Essas mudanças ajudaram a tornar o financiamento mais acessível e descentralizado.
No entanto, a concentração de recursos nas grandes capitais continua sendo uma realidade, enquanto projetos em regiões periféricas e cidades menores encontram dificuldades para captar investimentos.
