Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, está promovendo uma reforma radical na abordagem da Segurança Pública no Brasil. Sua proposta visa transferir a responsabilidade desse setor dos governos estaduais para o governo federal, inspirada em modelos adotados por países como Cuba e Venezuela.
A ideia foi apresentada durante o Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, como um conceito de "SUS da Segurança Pública", argumentando que o crime tem ramificações nacionais e presença na internet, demandando uma coordenação nacional mais efetiva.
Essa sugestão, no entanto, contraria a autonomia dos estados garantida pela Constituição Federal. Governadores, como Ronaldo Caiado, de Goiás, expressaram preocupações com a perda de poder decorrente dessa mudança, enfatizando a necessidade de mais recursos para investir em segurança pública e em melhores condições carcerárias. A falta de integração entre os órgãos policiais e a pouca cooperação entre as agências policiais dentro dos estados têm permitido a impunidade de suspeitos que se deslocam entre diferentes regiões do país.
No entanto, críticos alertam que a centralização da Segurança Pública no governo federal pode resultar em excessiva concentração de poder e até mesmo em potenciais abusos, semelhantes aos vistos em regimes autoritários como os de Cuba e Venezuela.
A proposta de Lewandowski tem gerado controvérsias e promete ser tema de debates acalorados nos próximos meses.