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Um projeto pouco conhecido pode se tornar a maior bomba fiscal e política do governo Lula em 2025. É o PL 1312/2025, que autoriza a criação da Fundação Caixa, uma entidade de direito privado, mas sustentada por dinheiro público. A proposta já circula discretamente em Brasília, mas seus impactos podem ser explosivos: bilhões de reais fora do controle do Congresso, sem obedecer à Lei de Licitações ou ao teto de gastos.
O discurso oficial é de que a fundação executará projetos sociais. Mas, por trás da fachada, o que se desenha é um cofre paralelo, que permitirá ao governo driblar o orçamento oficial, realizar convênios diretos sem transparência e indicar aliados políticos para controlar o conselho gestor da entidade.
Na prática, o lucro da Caixa Econômica Federal — que deveria retornar ao Tesouro Nacional — será desviado para essa estrutura independente. Enquanto o governo prega responsabilidade fiscal e amplia programas como o Pé-de-Meia, profissionaliza-se o “orçamento paralelo” com base legal própria.
Críticos apontam que o PL abre espaço para apadrinhamentos, desvios e parcerias com ONGs e artistas simpáticos ao governo, sem fiscalização do Tribunal de Contas ou do Legislativo. “É uma caixa-preta à luz do dia, um retrocesso institucional que enfraquece a democracia”, dizem especialistas.
A aprovação do PL 1312 pode representar o maior canal de gastos sem controle da história recente, transformando dinheiro público em ferramenta política fora do alcance dos brasileiros.
