Magno Malta propõe proibição de recursos públicos em eventos que apresente discriminação religiosa

O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto de lei que visa impedir o uso de dinheiro público para financiar eventos que promovam discriminação religiosa. A proposta sugere mudanças na Lei Rouanet, estabelecendo critérios mais rigorosos para a concessão de incentivos culturais e penalidades para projetos que violem essas diretrizes. 

A Lei Rouanet permite que parte dos impostos de empresas e cidadãos seja destinada a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O objetivo da iniciativa de Malta é garantir que esses recursos sejam empregados de forma a respeitar todas as religiões, evitando qualquer tipo de preconceito ou exclusão.  

O projeto surge em meio a debates sobre o uso responsável de verbas públicas, destacando a necessidade de assegurar que esses fundos sejam aplicados com ética e inclusão. Segundo Malta, eventos culturais financiados pelo governo devem refletir o respeito à diversidade religiosa e não reforçar discursos discriminatórios. 

Caso seja aprovado, o projeto poderá modificar a forma como os recursos da Lei Rouanet são distribuídos, exigindo uma análise mais criteriosa das propostas antes da liberação dos incentivos. A medida reforça a importância de garantir que a cultura seja um espaço de valorização da pluralidade e não um meio para disseminação de intolerância. 

A proposta de Malta está em tramitação no Senado e passará por análise das comissões competentes antes de ser submetida à votação.