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Milei fecha Receita Federal argentina e cria orgão “mais barato” e com 34% menos servidores

Essa era uma promessa de campanha do presidente Argentino.

Redação Pedra Azul News

22/10/2024 - 00:00:00 | Atualizada em 22/10/2024 - 01:03:44

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BUENOS AIRES, 21 de outubro — O governo argentino, cumprindo uma promessa do presidente Javier Milei, anunciou hoje o fechamento da AFIP (Administração Federal de Rendas Públicas), equivalente à Receita Federal no Brasil. Em seu lugar, será criada a ARCA (Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro), descrita como um órgão mais barato, simples e eficiente, com uma redução de 34% no quadro de funcionários, incluindo 45% menos cargos superiores e 31% menos postos inferiores. A nova agência promete uma postura menos agressiva em relação à arrecadação de impostos.

A medida afetará 3.155 servidores contratados recentemente, que poderão ser demitidos após um período de transição, durante o qual estarão à disposição do governo. Segundo as estimativas oficiais, essa mudança deve gerar uma economia anual de R$ 33,5 milhões (6,4 bilhões de pesos) para o orçamento argentino.

Os salários dos altos cargos, que antes chegavam a cerca de R$ 170 mil (32 milhões de pesos), serão reduzidos ao patamar dos vencimentos de ministros de Estado, atualmente em torno de R$ 21 mil (4 milhões de pesos).

"A AFIP, ao longo de sua existência, serviu como um caixa político e foi responsável por perseguições fiscais imorais. Essa era de voracidade fiscal acabou. O que é de cada argentino pertence a ele, e nenhum burocrata do Estado deve ditar o que fazer com sua propriedade", declarou Manuel Adorni, porta-voz do governo.

A ARCA ficará subordinada ao Ministério da Economia, atualmente liderado pelo ministro Luis Caputo, e será comandada por Florencia Misrahi. Gerardo Vázquez assumirá a Diretoria Geral de Impostos, enquanto José Andrés Vélis será o responsável pela área de Aduanas.

Milei fecha Receita Federal argentina e cria orgão “mais barato” e com 34% menos servidores
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