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Uma recente avaliação revela que cerca de 70% das capitais brasileiras apresentam níveis "regular" ou "ruim" de transparência. A principal razão apontada para essa avaliação negativa é a falta de dados sobre gastos com obras públicas e a destinação dos recursos de emendas parlamentares.
De acordo com o Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvido pela ONG Transparência Internacional Brasil, 13 capitais foram avaliadas como "regulares" e seis receberam a classificação "ruim" em termos de transparência e governança. Apenas cinco capitais obtiveram uma classificação "boa", enquanto Vitória, capital do Espírito Santo, se destacou ao ser a única a alcançar uma classificação "ótima".
O estudo utilizou uma escala de 0 (pior resultado) a 100 (melhor resultado) para avaliar a transparência e a governança das capitais brasileiras. Importante ressaltar que o Distrito Federal não foi incluído no estudo por concentrar competências municipais e estaduais, o que dificultaria sua avaliação como município. Porto Alegre também foi excluída devido às enchentes que atingiram o estado em maio.
A média nacional de transparência ficou em 54,8 pontos, considerada "regular". As capitais do Sudeste lideraram com uma média de 81,6 pontos, seguidas pelo Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, destaca o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios principais:
- Legislações;
- Plataformas;
- Administração e governança;
- Obras públicas;
- Transparência financeira e orçamentária;
- Participação e comunicação.
O objetivo foi verificar se as capitais adotam leis, políticas e práticas que permitam o compartilhamento adequado de informações, possibilitando que a sociedade acompanhe como o dinheiro público está sendo gasto.
O estudo destacou que a transparência em obras públicas é um dos pontos mais críticos. Apenas duas das 25 capitais avaliadas possuem uma plataforma ou portal específico para dar transparência às obras municipais. Em relação às emendas parlamentares, apenas quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal, e somente duas divulgam dados completos sobre as chamadas "emendas Pix" — transferências especiais destinadas por parlamentares estaduais ou federais aos municípios.
No âmbito ambiental, apenas cinco capitais publicam relatórios de análise de impactos ambientais das obras, como os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), e nenhuma capital publica integralmente as licenças ambientais emitidas pelo município.
