Na manhã de terça-feira (14), a Controladoria Geral da União (CGU) participou, em parceria com Polícia Federal (PF), da “Operação Onipresente”, revelando a atuação de uma organização criminosa que possui contratos com 74 prefeituras do Espírito Santo e outros sete estados do Brasil.
O grupo criminoso atuava em conjunto com prefeituras e outros órgãos municipais, sendo predominante nas contratações em alguns setores.
As investigações apontaram que, por meio de influência econômica, pessoas jurídicas pertencentes ao grupo empresarial investigado aproveitavam do conhecimento e domínio da área de informática, programação, sistemas e provedores de internet, para fraudar licitações “seja por meio da inclusão de cláusulas restritivas, ou mesmo através de simulação de concorrência e rodízio das empresas contratadas”.
A Polícia Federal revelou que os fatos investigados mostram um extensa atuação do esquema criminoso. “Em que pese as investigações terem sido iniciadas em 2016, os documentos analisados dão conta de que, pelo menos, desde 2002 o grupo atua junto a prefeituras e outros órgãos municipais, dominando as contratações em alguns setores capixabas, sobretudo da área de informática”.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2022, um montante de R$ 165,4 milhões foi aplicado por 74 prefeituras do ES em favor da empresa principal gerida pelo grupo criminoso, dos quais, segundo o PF, “R$ 136 milhões já teriam sido pagos, envolvendo recursos federais e recursos próprios dos municípios.
Há também possíveis irregularidades de contratações em favor de empresas investigadas por lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva, além da constituição de organização criminosa, declarou a PF.
A Justiça expediu dez mandados de buscas e apreensão para pessoas físicas e jurídicas integrantes da “hierarquia delitiva, abarcando empresários, interpostas pessoas, operadores financeiros e prováveis líderes do esquema criminoso”.
Cerca de 50 policiais federais e 4 servidores da CGU participam da Operação Onipresente, executando as medidas cautelares em Domingos Martins e Vitória.
De acordo com a PF, os crimes investigados são: frustação do caráter competitivo de procedimento licitatório; corrupção passiva; corrupção ativa; organização criminosa; e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas máximas para esses crimes alcançam 46 anos de reclusão.
Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Fonte: Polícia Federal - https://www.gov.br/pf