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Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados por suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A denúncia da PGR aponta cinco crimes atribuídos ao grupo: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo Moraes, Bolsonaro liderava uma "organização criminosa estável" que coordenava ações para questionar a legitimidade do sistema eleitoral e fomentar atos golpistas.
Tornaram-se réus:
1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
2. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
6. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
7. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
8. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Na terça-feira (25), os integrantes do colegiado rejeitaram todas as contestações da defesa de Bolsonaro à denúncia da PGR.
A PGR fundamentou a denúncia com provas colhidas pela Polícia Federal, incluindo documentos, depoimentos e o relatório de fiscalização do sistema eleitoral de 2022, que atestou a inexistência de fraudes. Moraes destacou que Bolsonaro ignorou essas conclusões ao insistir em narrativas infundadas para questionar as urnas eletrônicas.
Após a decisão, Bolsonaro criticou a celeridade do STF e afirmou em suas redes sociais que o processo visa impedir sua candidatura em 2026. Agora, os réus serão intimados para prestar depoimentos, e novas provas poderão ser requisitadas antes do julgamento final, que determinará absolvição ou condenação.
