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Projeto Heróis do Tesouro gera debate em meio a recorde de arrecadação tributária.
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei Complementar 8/25, que cria o programa "Heróis do Tesouro", permitindo que contribuintes adicionem voluntariamente uma porcentagem extra de pelo menos 5% à sua alíquota do Imposto de Renda. A proposta tem como objetivo fortalecer as finanças públicas e incentivar o engajamento cívico.
O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a medida atende a um desejo de parte da população de contribuir ativamente para o desenvolvimento do país. "Muitos brasileiros querem colaborar de forma mais ativa para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção do bem-estar coletivo. Contudo, não há atualmente um mecanismo formal que permita essa contribuição adicional de maneira sistemática e transparente", justifica o parlamentar.
No entanto, a proposta surge em um momento em que o país registra recordes sucessivos de arrecadação tributária, levantando questionamentos sobre a necessidade de um programa que incentive contribuições extras ao Tesouro. Críticos apontam que, ao invés de aumentar a carga tributária voluntária, o foco deveria estar na melhoria da gestão e na otimização dos recursos já arrecadados.
Apesar de não prever nenhum benefício fiscal ou material, o programa concederá aos participantes o título simbólico de "heróis" ou "heroínas" do Tesouro Nacional. Para Kataguiri, essa distinção poderá estimular o sentimento de pertencimento e responsabilidade social entre os contribuintes.
Enquanto alguns apoiam a ideia de permitir que os cidadãos contribuam mais para o Estado, outros argumentam que a prioridade deveria ser uma maior transparência e eficiência na alocação dos recursos já obtidos. Caso aprovado, o programa Heróis do Tesouro será implementado pela Receita Federal e os valores arrecadados serão contabilizados como receita tributária da União. Ainda não há previsão de votação da proposta
