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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três integrantes de uma família do Espírito Santo por envolvimento nas manifestações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O empresário Germano Siqueira Lube, seu filho Germano Siqueira Lube Júnior e o genro Carlos Magno Pimentel Filho receberam penas que totalizam 14 anos de prisão. A defesa dos réus anunciou que vai recorrer.
A investigação da Polícia Federal revelou que os três viajaram de Cariacica (ES) até Brasília em um motorhome, passando por Belo Horizonte (MG). Eles chegaram à capital federal um dia antes dos atos e pernoitaram no veículo antes de seguir para um quartel do Exército. No dia seguinte, se deslocaram até a Praça dos Três Poderes, onde participaram da manifestação nos prédios públicos.
Apesar de alegarem que não entraram nos edifícios e que acreditavam que o movimento popular ocorreria pacificamente, imagens e documentos anexados ao processo comprovaram a presença deles entre os invasores. Além disso, a denúncia apontou que o grupo planejava ações desde 2022 contra a democracia e o sistema eleitoral.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou a gravidade da participação dos réus na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito com o uso de violência. Segundo ele, os atos foram organizados para restringir o funcionamento das instituições.
Em nota, a defesa afirmou que a condenação é desproporcional e viola princípios do direito penal, argumentando que a decisão segue um padrão aplicado a todos os acusados, sem considerar as especificidades do caso. Ainda segundo os advogados, as penas são superiores a crimes como tráfico internacional e homicídio.
