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TCU abre processo para investigar suposto uso irregular de verba pública no ‘Janjapalooza’
Processos atendem aos pedidos dos deputados Ubiratan Sanderson (PL) e Gustavo Gayer (PL)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou nesta segunda-feira (18) a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos no Festival de Cultura Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, evento popularmente chamado de “Janjapalooza”. A investigação atende a uma representação do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que questiona a legalidade dos gastos em meio ao cenário de crise fiscal enfrentado pelo país.
De acordo com Sanderson, o festival contou com patrocínios vultosos de empresas estatais, incluindo R$ 18 milhões da Petrobras e R$ 15 milhões da Itaipu Binacional, totalizando R$ 33 milhões. Outras estatais, como Banco do Brasil, BNDES e Caixa, também transferiram valores para o evento. “Não é admissível que recursos públicos sejam utilizados de forma questionável, principalmente em um momento em que o Brasil exige austeridade e responsabilidade fiscal”, afirmou o parlamentar.
O festival ocorreu entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro, durante o G20 Social, evento paralelo à Cúpula do G20. Organizado pelo Ministério da Cultura, teve entrada gratuita e apresentações de artistas como Diogo Nogueira, Daniela Mercury, Seu Jorge, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha, Fafá de Belém, Jovem Dionísio, Maria Gadu, Alceu Valença e Ney Matogrosso, alguns dos quais manifestaram apoio à campanha presidencial de Lula em 2022. A abertura contou com a presença da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, que apoiou publicamente o evento.
O TCU ainda não emitiu decisão e destacou que os processos encontram-se em fase inicial, com análise de documentos e contratos. Caso confirmadas irregularidades, podem ser aplicadas sanções administrativas e ações para ressarcir os cofres públicos.
